fevereiro 2023

O Artista valorizando a sua obra e os compradores obtendo mais segurança e maximização de seu investimento em Arte

Certificado de Autenticidade expedido via Sociedade Das Artes

Resumo:

Neste artigo, Henrique Vieira Filho realiza uma análise comparativa entre os principais fornecedores de Certificados de Autenticidade e Pericial existentes no mercado das artes, elegendo o ideal e as razões da escolha. Fartamente ilustrado, explica de forma didática conceitos inovadores de registros virtuais de documentos de arte, bem como conseguir valorizar, proteger e preencher os requisitos mercadológicos para melhor atuar no mundo das artes contemporâneas.

Cite as
Henrique Vieira Filho. (2023). Certificado de Autenticidade e Laudo Pericial. Revista Artivismo, 3(3). https://doi.org/10.5281/zenodo.7594516

Com sutis variações de grafia e idiomáticas (Certificado de Obra de Arte Original, Certificat D’Oeuvre d’Art Origin, Certificat D’Authenticité, Original Work of Art Certificate, Certificate Of Authenticity), mantendo sempre o mesmo significado, o Certificado de Autenticidade (abreviado mundialmente como COA) é o documento formal da existência de cada obra de arte, tendo, constando (no mínimo…) data da criação, nome (se houver), imagem reproduzindo a arte, detalhes técnicos (tamanho, materiais), nome e assinatura do artista (ou, em caso de já falecido, assinam seus representantes legais ou peritos).

As boas práticas de mercado ditam que cada Certificado deve estampar uma numeração exclusiva, a qual precisa igualmente constar na obra (geralmente, no verso), seja por via manuscrita, seja por meio de carimbos, impressos ou selos adesivos, podendo ainda reforçar a segurança com mais uma assinatura do artista ou responsável.

No Brasil e na maior parte dos países não existe lei obrigando o artista a certificar suas obras, entretanto, é quase impraticável atuar profissionalmente sem esta documentação.

Dentre os inúmeros benefícios dos Certificados de Autenticidade, podemos destacar:

Maior credibilidade artística
Incremento de valor monetário de venda e revenda
Proteção dos direitos autorais e patrimoniais
Ampliação de mercado, pois é pré-requisito para inúmeras galerias, casas de leilões, marketplaces e colecionadores.

Uma arte que esteja sem procedência documentada, que gere dúvidas quanto à sua autoria, é precificada como se fosse um “pôster”, um simples “quadro decorativo”.

Em relação a artes impressas (fine art), como é o caso de fotografias e gravuras, haverá enorme diferença de valores se estiver ou não com Certificado de Autenticidade, especificando a autoria e a quantidade total de originais idênticos existentes.

O mesmo ocorre com as obras de artistas de renome mundial, existindo grande variação de preços de acordo com a certeza ou não da autenticidade e da quantidade do mesmo original que foi disponibilizado para comercialização.

Muitos artistas falecidos, agora consagrados, à sua época não se preocuparam em registrar seus trabalhos ou, com o passar do tempo, os documentos acabaram danificados ou perdidos.

O Certificado de Autenticidade agrega tamanho valor à obra que,nestes casos, os colecionadores investem em um Laudo Pericial para resgatar o maior preço de mercado. O procedimento é compensador quando proporcional ao valor financeiro estimado para a arte, com a perícia podendo custar desde milhares de dólares (uso de raio-X, análise química de pigmentos, etc) para obras de grande monta, até laudos menos onerosos, aplicando análise grafotécnica (assinatura) e pinacotécnica (estilo e pinceladas únicas de cada artista) para alcançar as conclusões.

São Francisco – Artista: Cid Serra Negra – óleo sobre “eucatex”

Versão física do Certificado de Autenticidade mediante Laudo Pericial (igual teor em versão digital com registros “blockchain” e DOI).Um investimento de R$ 350,00 que somou mais R$ 1.700,00 ao valor final de revenda à obra.	Certificado de Autenticidade e Selo (fixado à obra) com numeração exclusiva e QRCode que direciona ao registro internacional DOI, também redundante em cartório virtual (“blockchain”).

A importância do Certificado de Autenticidade – COA estando bem clara, cabe agora analisar as principais opções utilizadas pelos artistas atuais, os prós e contras de cada uma e como a Sociedade Das Artes criou a alternativa idealizada, unindo as melhores qualidades dos demais e indo além, ao incluir recursos inovadores.

Registro de Obra de Arte Na Faculdade de Belas Artes do RJ

No Brasil, a legislação garante os direitos autorais independente das obras estarem ou não registradas (Lei nº 9.610/98). Claro que, havendo controvérsias, o registro pesará a favor. A anterior Lei nº 5.988/73, quase que inteiramente revogada, manteve em seu Artigo 17, a Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro como uma das instituições em que obras de arte podem ser registradas.

Porém, praticamente nenhum artista utiliza os Certificados daquela instituição, tanto pelo excesso de burocracia quanto pelo alto custo de registro. Também pesa contra, a ausência de algum instrumento que possa ser fixado junto à obra, vinculando-a ao respectivo certificado. Com o advento do isolamento social decorrente da COVID, verdade seja dita, a Belas Artes passou a aceitar que algumas etapas possam ser cumpridas via internet; ainda assim, continua sendo um processo demorado e oneroso.

Bem menos burocrático e menos custoso é o expedido pela Câmara Brasileira do Livro (a mesma que expede registro ISBN para obras literárias), porém, pelo evidente desvio de função, a não inclusão de imagem da arte e ausência de par fixável na obra física (um selo ou equivalente), também não obteve a adesão dos artistas. Louvável foi sua iniciativa de incluir no serviço uma via digital em cartório virtual (blockchain).

O Certificado expedido pela Associação Museu de Arte Étnica – SP é o mais completo em detalhamento, podendo incluir até o aval da entidade quanto à qualidade técnica e de materiais do trabalho artístico, deixando a desejar, contudo, quanto ao excesso de burocracia e à invisibilidade digital, fator que é praticamente uma exigência nos tempos atuais.

Uma opção bastante adotada, inclusive pela própria Sociedade Das Artes, até recentemente, foi a expedição de Certificados de Autenticidade utilizando os suplementos da Hahnemuhle, cujo custo é bastante acessível, incluindo papel pergaminho com marca d’água e selo vinculante a ser fixado na obra, cuja numeração exclusiva ainda possibilita o registro no site da empresa. Pesa contra a inexistência de versão digital, a obsolescência técnica e a estética ultrapassada de suas páginas na internet, praticamente invisíveis aos buscadores.

Algumas instituições francesas (Europark e Verisart) disponibilizaram versões digitais de Certificados, até mesmo a custo zero (ou quase), passando a cobrar extras para versões impressas. A inclusão dos registros em “cartórios virtuais” é mais um passo a favor do artista. Contudo, a barreira linguística e a legislação diversa da brasileira tornam estas opções pouco atrativas aos artistas de nosso país.

O Certificado de Autenticidade Ideal

Cada artista desenvolver o próprio Certificado pode parecer uma opção mais em conta, economicamente analisando, isto SE possuir habilidades técnicas e equipamentos de impressão de primeira linha e grande disponibilidade de tempo, pois, se tiver que contratar profissionais para desenvolver, sairá mais caro ou, pior, o resultado final será amador, destruindo justamente um dos objetivos principais, que é o de agregar VALOR à sua arte.

Neste sentido, a praticidade de adotar soluções pré-existentes no mercado, especialmente se somar credibilidade à obra do artista é a melhor solução, sendo que a Sociedade Das Artes já possui tradição neste quesito, tanto como galeria privada, quanto como Ponto de Cultura reconhecido pelo Governo (SNIIC: SP-21915).

A justa estratégia exige que o Certificado de Autenticidade, além de apresentar estética elegante e funcional, cumpra requisitos gráficos de segurança, como os incorporados pela Sociedade Das Artes:

Papel holográfico
Impressão em alta definição
Marcas de segurança – (Norma ABNT NBR 14082:2002): rosáceas, fundo numismático, microtextos, desenho geométrico, filetes luminescentes (logotipo em dourado ou prateado)

No mundo das Artes, a via física do Certificado de Autenticidade ainda agrega valor substancial ao ser apresentado em ritos de entrega de obras aos compradores, gerando prazer emocional e ótimas imagens de divulgação em redes sociais.

Desta forma, o ideal é que haja duas versões: uma via impressa, assinada fisicamente pelo artista (ou representante) e uma segunda via, totalmente digital, de igual valor, registrada na internet e com assinatura por certificação eletrônica (e-CPF, e-CNPJ, NeoID, Adobe Acrobat Sign, etc).

Certificado de Autenticidade de Arte – Via Física

Mesmo em um mundo onde a documentação se torna cada vez mais digital, ainda é de grande importância a existência de uma via física do Certificado de Autenticidade – COA, pois a materialidade agrega sensação de segurança aos compradores, ou seja, possui um valor emocional que nem todos sentem nas versões digitais.

A assinatura do artista (ou do representante / galeria), o brilho holográfico, os detalhes metalizados, além de serem itens de segurança documental, se tornam uma extensão igualmente artística da obra, por sua beleza gráfica.

A numeração exclusiva, gerada pela Sociedade Das Artes no padrão EAN é aplicada nas duas versões (física e digital) do Certificado e também no Selo de Autenticidade.

EAN / EAN13 (International Article Number) é o padrão numérico mundial (sua versão em código de barras também é chamada de GTIN ou GTIN13 – Global Trade Identifier) para identificação de todos os produtos comercializáveis (obras de arte, inclusive). É exigido para poder comercializar em grandes marketplaces, como por exemplo, a galeria de artes da Amazon. A numeração é criada a partir do código do país, CPF ou CNPJ, sequência final variável e exclusiva e dígito verificador.

O QR Code (“código de resposta rápida”), impresso tanto no COA físico, quanto no Selo, é facilmente escaneado por câmeras de celulares, dando acesso ao registro DOI – Digital Object Identifier, cuja página de internet é permanente, bem como à via digital no Blockchain (Cartório Virtual).

Selo de Autenticidade

Outro item importante, muitas vezes faltante nas demais opções de mercado, é o Selo de Autenticidade a ser fixado diretamente na obra de arte.

Afinal, não tem sentido vincular a arte tão somente pela semelhança à imagem desta impressa em seu COA – Certificado de Autenticidade. Daí a importância deste elemento extra, geralmente, um selo adesivo com igual numeração exclusiva à estampada no Certificado.

Também como incremento de segurança, a Sociedade Das Artes confecciona seus Selos de Autenticidade em papel adesivo “casca de ovo” (propositalmente frágil, de tal forma a se fragmentar em caso de tentativas de ser retirado e reaproveitado), além de ser parcialmente aplicado recursos luminescentes (detalhes craquelados em dourado ou prateado, cores de difícil reprodução por maquinário amador).

A numeração exclusiva, gerada pela Sociedade Das Artes no padrão EAN é aplicada, além de no Selo, igualmente nas duas versões (física e digital) do COA.

O QR-Code incluso direciona ao registro DOI – Digital Object Identifier, cuja página de internet é permanente e contém dados detalhados da obra e acesso à via digital do Certificado, de igual valor documental.

Certificado de Autenticidade de Arte – Via Digital

CNH – Carteira Nacional de Trânsito, Licenciamento anual de veículo (CRLV), CPF, Carteira de Trabalho. Registro Geral, enfim, a maioria dos documentos oficiais, nos dias de hoje, são totalmente digitais e possuem o mesmo valor que suas versões físicas.

No caso das Artes, a via física do Certificado de Autenticidade ainda agrega valor substancial ao ser apresentado em ritos de entrega de obras aos compradores, gerando prazer emocional e ótimas imagens de divulgação em redes sociais.

Desta forma, o ideal é que haja duas versões: uma via impressa, assinada fisicamente pelo artista (ou representante) e uma segunda via, totalmente digital, de igual valor, registrada na internet e com assinatura por certificação eletrônica (e-CPF, e-CNPJ, NeoID, Adobe Acrobat Sign, etc).

Em muitos sentidos, o Certificado de Autenticidade – versão digital é mais confiável que seu equivalente impresso. Por exemplo, em controvérsias sobre plágio (cópias, imitações…), a razão é dada a quem comprovar que realizou a obra em data anterior à do outro.

Enquanto o papel aceita que se imprima data retroativa, isso não acontece na versão digital, pois a Sociedade Das Artes aplica assinatura eletrônica datada e homologada pelo próprio sistema implantado pelo Governo Brasileiro: a ACT- Autoridade de Carimbo do Tempo, que atua como evidência irrefutável da existência de uma informação digital numa determinada data e hora, sincronizados com a ICP-Brasil.

Blockchain – Cartório Virtual

O Certificado de Autenticidade – versão digital para permanecer acessível via internet precisa ter seu arquivo hospedado em servidores confiáveis quanto à segurança, inviabilidade e permanência vitalícia.

Ao contrário do mito popular, não basta estar na internet para ser “para sempre”; afinal, “sites” podem deixar de existir, sair do ar, mudar o endereço e nomes de suas páginas, excluir publicações, modificar seus conteúdos…

O artista não pode ficar refém da vontade dos proprietários dos domínios dos “sites” que hospedam seus Certificados.

A solução atualmente em moda é hospedar em “cartório virtual” / “blockchain”, um sistema muito semelhante ao utilizado para as criptomoedas (dinheiro digital).

Diferentemente dos “sites” em geral, que se valem do protocolo de Transferência de Hipertexto (http / https), os cartórios virtuais utilizam IPFS – InterPlanetary File System (ipfs), um padrão em que os arquivos são armazenados simultaneamente em centenas de hospedeiros diferentes e independentes, espalhados por todo o planeta e ninguém tem acesso nem a apagar, nem a modificar o conteúdo que estiver armazenado.

Assim sendo, o Certificado de Autenticidade, uma vez registrado no “blockchain” poderá ser acessado pelo artista e demais interessados bastando ter o código de acesso exclusivo, utilizando de quaisquer das centenas de sites que integram o sistema IPFS ou, diretamente, utilizando “plugins” ou navegadores especiais.

A Sociedade Das Artes assume o papel de “cartorário” e providencia este registro para os Certificados que emite.

A tecnologia “blockchain” (“blocos interconectados”, visto que os dados estão descentralizados, existindo simultaneamente em centenas de servidores independentes) iniciou como sistema de criação e segurança para as criptomoedas (Bitcoin, Etherium, etc) e logo expandiu para funções comerciais de registro e cumprimento de Smart Contracts (contratos inteligentes), inclusive, o registro, compra e venda de NFTs (“Non-Fungible Token”), que inclui desde obras de arte totalmente virtuais, até bens imóveis.

O sistema de alta segurança (criptografia) inclui a identificação do documento (em nosso caso, o COA – Certificado de Autenticidade Digital) por meio de uma sequência alfanumérica exclusiva, denominada Hash.

Assim como um ser vivo pode ser identificável por meio de seu DNA (visto que não há dois iguais), da mesma forma, o algoritmo hash atua como se fosse o DNA do documento registrado no “blockchain”.

DOI – Digital Object Identifier

Em pese que os “blockchains” estejam na moda e em ascensão (especialmente por serem de baixo custo e desburocratizados), que a verdade seja dita: pré-existe outro padrão e já está plenamente consolidado e consagrado mundialmente, para registro de documentos via internet: o sistema DOI – Digital Object Identifier.

Comumente adotado para registro de teses, pesquisas e artigos acadêmicos / científicos, o conteúdo é hospedado sob o compromisso de ser mantido inalterado e indefinidamente, sob a responsabilidade compartilhada de organizações criadas exclusivamente para esta finalidade, distribuídas em diversos países.

As maiores universidades, instituições de pesquisas científicas e revistas acadêmicas utilizam deste sistema e, por isso, o registro DOI agrega grande prestígio, sendo até requisito para que a publicação conste devidamente no Currículo Lattes (instrumento fundamental no mundo acadêmico brasileiro) e ORCID (Open Researcher and Contributor ID – registro mundial para acadêmicos).

Via de regra, o trabalho é submetido a pareceristas (avaliação por grupos de cientistas / acadêmicos / pesquisadores) e, após meses, caso seja aprovado, é publicado em revistas especializadas (reconhecidas com ISSN – International Standard Serial Number), as quais cobram taxas que podem alcançar milhares de dólares para providenciar o registro DOI e realizar a publicação.

A Sociedade Das Artes revolucionou ao conquistar para a ARTE o mesmo status de trabalhos acadêmicos e, em parceria com a Zenodo, viabilizou o registro DOI para obras artísticas, juntamente com a expedição de cada Certificado de Autenticidade – COA, que também passa a ser publicado em seção especial da Revista Artivismo (ISSN 2763-6062), agregando ainda mais valor a cada trabalho de arte.

O QR Code impresso tanto no Certificado físico, quanto no Selo de Autenticidade direcionam para o registro DOI que contém a reprodução (em imagem e texto) da versão digital, bem como o endereço “blockchain” que possibilita tanto visualizar, quanto fazer “download” de via original do COA digital, unindo, assim, o melhor de cada alternativa.

Revista Artivismo

O acesso à Revista Artivismo é totalmente livre para leitura, via internet.

Um dos raros periódicos brasileiros com registro ISSN 2763-6062 e, mais raro ainda, que realiza registro DOI para seu conteúdo, tem como objetivo divulgar reportagens e artigos focados em todas as formas de Arte, sejam trabalhos em padrões científicos, quanto obras culturais em si: literatura, fotografia, artes visuais, artes cênicas, design, dança e demais eventos relacionados.

Também é parte da proposta da Artivismo salvaguardar direitos autorais dos artistas, com a publicação de registros de obras e catalogações.

As obras que obtiveram Certificado de Autenticidade por intermédio da Sociedade Das Artes terão seu COA publicado nas edições sequenciais da revista, consolidando-se assim, uma importante fonte de referência.

Casas de leilões costumam basear a escolha de obras para comercializar somente se elas constarem em publicações especializadas, tais como o Dicionário Das Artes Plásticas No Brasil, de Roberto Pontual e Artes Plásticas Brasil, de Maria Alice e Júlio Louzada, que contém biografias, listagem de obras (com imagens) e até assinaturas dos artistas.

Em que pese a excelência destas publicações, a verdade é que estão sem atualizações faz décadas, deixando, assim, de incluir os artistas mais recentes.

A Revista Artivismo se dispõe a preencher este vácuo, abrindo espaço para os artistas atuais, conquistando galeristas e leiloeiros como a nova e atualizada fonte de referência artística.

Como complemento a médio prazo, está em fase de elaboração o Projeto Raisonné, que levará em conta as artes Certificadas.

“Catálogos Raisonnés” são verdadeiros tratados contendo registros visuais e documentais de cada obra de cada artista. Antes privilégio de poucos, em breve estará acessível ao grande público, em versões virtuais, promovidas em parceria entre a Sociedade Das Artes e a Revista Artivismo.

Conclusão

Em pleno século 21, mediante as novas tecnologias à disposição, todos os artistas contemporâneos têm plenas condições, até mesmo a obrigação mercadológica, de Certificarem suas obras.

Seja para valorizar suas artes, trazer segurança para os compradores e até mesmo pelo prazer de referendar seus trabalhos, o COA – Certificado de Autenticidade de Obra de Arte é essencial a toda obra de arte.

Ao estudar todas as opções existentes no mercado, a Sociedade Das Artes uniu o que de melhor havia em cada uma e foi muito além, agregando benefícios inovadores e exclusivos, atingindo, assim, a sua meta em oferecer o Certificado de Autenticidade Ideal.

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A Arte De Falsificar Arte

Registro de Obra de Arte na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro	. Registro de obra de arte da Câmara Brasileira do Livro
Certificat D’Authenticité – Europark	Certificate Of Authenticity – Verisart
Certificado de Autenticidade da Associação Museu de Arte Étnica – SP	Certificado e Selo de Autenticidade da marca Hahnemuhle, que chegou a ser o padrão adotado anteriormente pela Sociedade das Artes

Revista Artivismo – V 3 – N 3 – 2023 – Editorial

Editorial

Certificado de Autenticidade e Laudo Pericial

Cite as
Henrique Vieira Filho. (2023). Certificado de Autenticidade e Laudo Pericial. Revista Artivismo, 3(3). https://doi.org/10.5281/zenodo.7594516

O Certificado de Autenticidade Ideal